Minas proíbe uso de crédito de ICMS sobre gastos com energia Por Bárbara Mengardo, De São Paulo — Valor 12/09/2013 00h00 Atualizado T03:03:04.000Z

lei nº 2.100, de 23 de marÇo de 2020. dispÕe sobre as medidas para enfrentamento e contigenciamento da emergÊncia de saÚde pÚblica decorrente do novo coronavÍrus – sars-cov-2 (covid 19) e dÁ outras providÊncias.

Justiça de Minas aplica entendimento do STJ sobre créditos de Cofins Por Adriana Aguiar, De São Paulo — Valor 18/09/2018 05h00 Atualizado T08:00:41.000Z

Serviços e informações oficiais sobre Veículos, Habilitação e Infrações - Portal do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG

Tudo sobre o futebol mineiro, política, economia e informações de todo o Estado. A Itatiaia dá notícia de tudo. Maia defende legislação mais objetiva sobre licenciamento ambiental para atrair investidores - Rádio Itatiaia | A Rádio de Minas

Lei 21.429/14, que dispõe sobre o tema. O texto da nova legislação retira uma série de antigas exigências e deve facilitar a vida dos produtores. Antes do projeto de lei proposto pelo deputado Antônio Carlos Arantes que tramitou e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os produtores eram obrigados a possuir o

Minas Gerais. Decreto nº 47705, de 04 de setembro de 2019 – Estabelece normas e procedimentos para a regularização de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais. Paraná. Decreto nº 9957, de 23 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos e adota outras providências.

Grupo de trabalho discutirá legislação sobre transporte fretado de passageiros em Minas Gerais Objetivo é fazer um diagnóstico das leis que regem o assunto, dialogar com todos os envolvidos e propor eventuais alterações ao decreto estadual 09 de Outubro de 2019 , 14:00 Atualizado em 09 de Outubro de …

Apr 17, 2019· MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO SOBRE VIAGEM DE MENORES DE 16 ANOS - Jornal Minas Jornal Minas. ... SAIBA O QUE FAZER PARA VIAJAR COM MENORES DE 12 ANOS - Jornal Minas - Duration: 2:07. Jornal Minas 78 ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem travado uma verdadeira batalha para que seja aprovado o Projeto de Lei (PL) Mar de Lama Nunca Mais, protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 5 de julho de 2016, com o objetivo de aprimorar a legislação sobre segurança e licenciamento ambiental de barragens.

A consulta pode ser formulada por sujeito passivo (contribuinte ou responsável) ou entidade representativa de classe de contribuintes. Vale frisar que a legislação, nesse contexto, refere-se a sujeito passivo de qualquer tributo devido ao Estado de Minas Gerais.

Jornal do Município de Fortaleza de Minas/MG. Dispõe sobre limitação de acesso à cidade de Fortaleza de Minas, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

A Forno de Minas oferece a seus colaboradores % de bolsa de estudo, para que você possa se tornar mais apto na área que atua. Enfim, uma empresa muito agradável de trabalhar, onde o respeito é mútuo, uma empresa de oportunidades, que não visa somente os lucros, mas sim também, o bem-estar de …

Repertorio juridico do mineiro consolidação alphabetica e chronologica de todas as disposições sobre minas, comprehendendo a legislação antiga e moderna de Portugal e do Brazil. by Francisco Ignacio Ferreira,Portugal. Laws, statutes, etc,Brazil. Laws, statutes, etc. Thanks for Sharing! You submitted the following rating and review.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem travado uma verdadeira batalha para que seja aprovado o Projeto de Lei (PL) Mar de Lama Nunca Mais, protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 5 de julho de 2016, com o objetivo de aprimorar a legislação sobre segurança e licenciamento ambiental de barragens.Tramitando atualmente com o número …

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e na Deliberação do Comitê Extraordinário ...

CEP: 59280-000 | Caixa postal 07. Fone: +55 (84) 3342-4800. Escola Agrícola de Jundiaí – (EAJ) seedsathome.eaj.ufrn@gmail. Whatsapp: (84) 99657-8725

Contratos, Termos Aditivos e de Rescisão – Superintendência Regional Sudeste II (Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) publicado 1 de julho de 2020 14:51, última modificação 1 de julho de …

Lei nº 20/2014 - Lei de Minas, Regovada a Lei nº 14/2002. Download ... Aprova o Regulamento de Segurança Técnica e de Saúde para as Actividades Geológico-Minerais e revoga a legislação que contrarie este Regulamento. Download ; Diploma Ministerial nº 160/2004 - Define o destino de 40 por cento do valor das taxas de emissão ...

Questões de Concurso sobre Legislação do Município de Betim (Minas Gerais) em Legislação Municipal. Milhares de Questões de Provas Organizadas, Atualizadas e Comentadas por Professores diariamente. Confira as Questões de Concurso aqui no Qconcursos.

Milhares de questões de Legislação Municipal - Legislação do Município de Patrocínio (Minas Gerais) organizadas, atualizadas e comentadas por professores diariamente. Confira as questões de concursos aqui no Qconcursos.

Legislação Mineira NORMA: DECRETO 47344 DECRETO 47344 DE 23/01/2018 - TEXTO ORIGINAL Estabelece o Regulamento do Instituto Estadual de Florestas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII

Portal oficial do Município de Mariana - MG. Conheça um pouco de Mariana, a primaz de Minas. :: Legislação

(“Lei de Minas”) e a Lei n.º 21/2014, de 18 de Agosto (“Lei dos Petróleos”), que entraram em vigor na data da publicação, revogando, respetivamente, a Lei n.º 14/2002, de 26 de Junho, e a Lei n.º 3/2001, de 21 de Fevereiro, e demais legislação que contrarie a Lei de Minas e a Lei dos Petróleos.

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE O CORTE ETÁRIO E INGRESSO DE ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL LEI Nº 20 817/ 2013 DISPÕE SOBRE A IDADE DE INGRESSO NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, …

O art. 38 do RPTA prevê o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento do processo na SUTRI para resposta à consulta. Este prazo pode ser prorrogado por uma vez por até igual período, em se tratando de matéria complexa; interrompe-se a partir da data em que for determinada qualquer diligência, reiniciando-se no dia de seu novo recebimento na SUTRI.

Entre as medidas previstas de retorno gradual e progressivo dos serviços presenciais no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), está a autorização para que as aulas de ...

Minas Gerais - Atos e normas Legais, Legislações, decretos, leis, Portarias, Convênios, intruções normativas, atos declaratórios, resoluções ... LEGISLAÇÃO » Minas Gerais. legislações favoritas. ... O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site ...